1. Introdução à Proteção de Dados
Sua privacidade é fundamental. Esta política explica como a ArvynnTech coleta, processa e protege seus dados em conformidade com as principais legislações globais (LGPD, GDPR, CCPA).
2. Dados que Coletamos
Coletamos dados para garantir a funcionalidade da plataforma:
- Dados Pessoais: Nome, e-mail, telefone e endereço (fornecidos no registro).
- Dados de Navegação: Endereço IP, Cookies, identificadores de dispositivo e logs de acesso.
- Dados de Pagamento: Processados de forma criptografada por parceiros (Stripe/PayPal/Asaas). Nós não armazenamos números de cartão de crédito em nossos servidores.
3. Finalidade do Uso
Seus dados são usados para:
- Processar transações e downloads.
- Prevenir fraudes e acessos não autorizados.
- Enviar notificações de atualizações de segurança nos scripts adquiridos.
- Cumprir obrigações fiscais e legais.
5. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em nuvem com alta disponibilidade e criptografia em repouso. Utilizamos firewalls avançados e monitoramento 24/7 contra intrusões.
6. Seus Direitos Legais
Você possui o direito de:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
- Corrigir dados incompletos ou inexatos.
- Solicitar a exclusão definitiva ('Direito ao Esquecimento'), ressalvadas as obrigações de guarda fiscal mínima previstas em lei.
- Revogar consentimentos a qualquer momento.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados (LGPD Art. 18, V).
- Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros (LGPD Art. 18, VII).
Dados Fiscais: A exclusão de dados fiscais (notas fiscais, registros de IRRF, VAT, Sales Tax) está sujeita aos prazos mínimos de retenção exigidos pelas legislações tributárias aplicáveis (ver Seção 10 dos Termos de Uso). Durante esses períodos, esses dados não poderão ser excluídos, mas você pode solicitar informações sobre o tratamento realizado.
8. Transferência Internacional
Como operamos globalmente, seus dados podem ser processados em servidores situados fora do seu país de origem. Garantimos que tais transferências ocorram apenas para países com nível adequado de proteção ou sob cláusulas contratuais padrão.
9. Contato do Encarregado (DPO)
Para dúvidas legais ou exercício de direitos de privacidade, entre em contato com nosso Data Protection Officer através do e-mail: dpo@arvynntech.com.